topo

Postado em 09 de Abril às 08h02

ABIGRAF contra a tributação e em defesa do livro

"Livros não são produtos de elite e o papel do governo deveria ser o de torná-los cada vez mais populares e acessíveis"

A notícia de que nesta semana a Receita Federal publicou documento com perguntas e respostas sobre a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que pode substituir PIS e COFINS na Reforma Tributária), onde defende que os livros passem a ser taxados pelo novo tributo em 12% causou enorme desconforto à Indústria Gráfica Brasileira.

Por isso a Associação Brasileira da Indústria Gráfica - ABIGRAF, volta a público para fazer coro e se juntar, mais uma vez, à sociedade civil, que por meio de instituições acadêmicas, da cadeia produtiva do livro, de artistas, intelectuais e escritores e agora também da Ordem dos Advogados do Brasil, já manifestou seu descontentamento e repúdio a qualquer tentativa de retorno da taxação de livros, sejam eles didáticos ou não. Livros são isentos de impostos desde a Constituição de 1946. Desde 2004, através da Lei 10.865, são isentos também da incidência de PIS e COFINS ao serem comercializados. A ABIGRAF - Associação Brasileira da Indústria Gráfica, manifesta-se novamente solidária ao movimento em defesa do livro.

A Receita Federal usa o argumento de redirecionar os recursos da CBS - eventual substituta de PIS e COFINS - para políticas públicas de incentivo à educação e cultura. Então perguntamos: a não incidência dessas contribuições já não é, por si só, uma política pública de incentivo à educação e cultura?

Entendemos que o aumento do preço dos livros, além de não resolver a questão tributária, vai dificultar ainda mais o acesso à ferramenta mais barata e eficiente de difusão de conhecimento e do crescimento intelectual amplo e igualitário da Nação. Tributar os livros prejudica toda uma cadeia produtiva, que conta com gráficas, editoras, distribuidoras, autores e, principalmente, os leitores. Para além do reflexo econômico da tributação, estará o aumento da desigualdade intelectual e social entre os brasileiros. Livros não são produtos de elite e o papel do governo deveria ser o de torná-los cada vez mais populares e acessíveis.

Não é uma questão política ou econômica. É uma questão de Responsabilidade Social, de Educação. Não estamos sozinhos nessa luta e esperamos que o Congresso ouça a sensata voz daqueles que entendem a importância do livro para a formação de uma grande Nação.

Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho, presidente em exercício da Associação Brasileira da Indústria Gráfica - ABIGRAF.

Veja também

Abigraf-SC se manifesta sobre divulgação do programa "Governo sem Papel"19/09/19 A Associação Brasileira da Indústria Gráfica - Regional Santa Catarina (ABIGRAF/SC) enviou um ofício ao governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, destacando o seu descontentamento com a abordagem do programa "Governo sem Papel", cuja divulgação sugere que o uso do papel prejudica a natureza. Assinado pelo presidente da......
Confira o lançamento da Cartilha Vote no Impresso 202008/09/20 Com o apoio da ABIGRAF-SC, a ABIGRAF Nacional criou um material incrível que apresenta dicas preciosas para uma campanha eleitoral de sucesso. Estamos falando da Cartilha Vote no Impresso, que está em sua terceira......
GRATUITO E ONLINE: FuturePrint Xperience acontece de 03 a 05 de novembro 20/10/20 De 03 a 05 de novembro acontece a FuturePrint Xperience e você não pode ficar de fora. Será um encontro digital, na única plataforma que reúne, em um mesmo ambiente, os três principais pilares que fazem de um......

Voltar para Notícias